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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:38

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 12:45

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.
Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:16

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Regularizar veículo

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:11

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:17

Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:31

Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica

A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:46

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 15:30

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:17

Revendedora não pode ser responsabilizada por desgaste natural de veículo usado

O fornecedor de produtos não pode ser responsabilizado pela prestação de assistência técnica por período além daquele ajustado pelas partes ou determinado pela lei, sob pena da obrigação ser ad infinitum.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:44

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 09:05

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:43

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:03

Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:00

Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:20

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Exibindo resultado de 10201 até 10220 de um total de 19195

A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.

Impugnação a Contestação. Alvará. Liberação do FGTS. Doença grave.

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.

A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O fornecedor de produtos não pode ser responsabilizado pela prestação de assistência técnica por período além daquele ajustado pelas partes ou determinado pela lei, sob pena da obrigação ser ad infinitum.

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Questões de Direito Processual Civil.

Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

Acidente de trabalho.

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

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